A presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 7.647, em que consta a cota mínima de exibição de filmes nacionais nos cinemas. Os estabelecimentos terão que exibir entre três e 14 filmes nacionais de longa-metragem por um tempo mínimo. O número de filmes e o tempo mínimo variam conforme o número de salas.

 

Para cinemas com apenas uma sala, por exemplo, a cota mínima é de três filmes brasileiros a serem exibidos por pelo menos 28 dias.

 

A Cota de Tela é regulamentada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), e serve para promover a competitividade e a sustentabilidade da produção cinematográfica nacional.